09 Outubro 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Dispõe que o município de Jundiaí fica inserido, a partir de 10 de outubro de 2020, na Fase de Modulação 4 - Verde (Abertura parcial) do "Plano São Paulo", instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada e sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Altera o Decreto n.º 28.564, de 21 de maio de 2020, o qual Declara situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da quarentena, e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Anexo II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre a novo prazo da quarentena, e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Retoma o curso dos prazos dos processos administrativos instaurados a partir de autos de infração de que resultem a aplicação de penalidade pecuniária, tratados na Lei Municipal nº. 18.352, de 19 de julho de 2017, suspensos pelo Decreto Municipal nº. 33.580, de 1º de abril de 2020, pela emergência em saúde pública advinda da COVID-19.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Paranapanema/SP
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 1823 de 14 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
"Acresce dispositivos no Decreto 7079 de 09 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande com a classificação para a fase 4 (Abertura parcial) do Plano São Paulo e dá outras providencias”.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande com a classificação para a fase 4 (Abertura parcial) do Plano São Paulo e dá outras providencias.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 06 de novembro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), determina o avanço à Fase Verde do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
