07 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.569, DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO N. 21.620, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" nos Municípios do Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Revoga os incisos III, IV e V do art. 1º, e art. 9º, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera redação do caput do art. 2º-G e acrescenta o art. 2º-H ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Dá nova redação ao Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDU CÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
