22 Setembro 2021
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22 Setembro 2021
Jornal do Município de Barra dos Coqueiros/SE
Atualiza e estabelece medidas de combate e prevenção à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Barra dos Coqueiros, determina sobre retomada presencial da atividade não essencial e especial, autoriza shows, eventos esportivos, público em estádios de futebol e dá outras providências.
21 Setembro 2021
Jornal do Município de Osvaldo Cruz/SP
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública declarado no município de Osvaldo Cruz, decorrente da pandemia do corona vírus (covid-19).
21 Setembro 2021
Jornal do Município de Garanhus/PE
Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19 e dá outras providências.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 226, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Espírito Santo.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 228, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Sergipe.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 229, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 225, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Ceará.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 227, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 231, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 233, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.
20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 230, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Bahia.
