20 Setembro 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 232, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Goiás.
19 Setembro 2021
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Maricá/RJ
DISCIPLINA A NOVAS REGRAS PARA O COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARICA.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a alteração do inciso IX do § 2o do art. 1° do Decreto Municipal n.° 221/2021.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Anexo I, do Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021, que "Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências."
16 Setembro 2021
Jornal do Município de Registro/SP
Assegurar a todo usuário do Sistema Municipal de Saúde o direito de informar as reações adversas à vacinação.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA TÁCITA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 no Município de Paranaguá.
15 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a inclusão, nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 no âmbito Estado do Piauí, de genitores, curadores, cuidadores, tutores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Novo Normal Niterói - definindo etapas graduais, protocolos, método de monitoramento, comunicação e recomendações de medidas intersetoriais para melhor apoiar a população na transição do enfrentamento à epidemia causada pelo Sars-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavirus. causador da Covid-19. no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.866, de 06 de agosto de 2021, na forma e modificações que indica, e dá outras providências.
