24 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 29.362, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual da atividade de comércio de tabacaria, no Município de Foz do Iguaçu.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera e revoga dispositivos do Decreto no 29.078, de 29 de março de 2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece orientações gerais, determinações acerca da implantação, ampliação e procedimentos a serem seguidos dos novos pontos de imunização contra COVID-19, no Município de Guarapuava.
24 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga item de anexo da Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
23 Setembro 2021
Diário Oficial da União
IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DADISSEMINAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2 NAS ILPI MESMO APÓS VACINAÇÃO DOS IDOSOS
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.952, de 21 de maio de 2021, que Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o §1° do art. 1° do Decreto n° 2.100, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera o Decreto Nº 12.324/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Paraipaba/CE
PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 73, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
22 Setembro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Adere e convalida os efeitos jurídicos e legais do Decreto Estadual nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
