30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução n° 26, de 29 de julho de 2021, do Comitê Técnico-Cientifico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; altera dispositivos da Resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 25, de 2 de abril de 2020, que regulamenta o artigo 4º do Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020 o comitÊ ExtrAorDiNário coviD-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art 2º do Decreto nº 47 886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13 979, de 6 de fevereiro de 2020, na Lei nº 13 317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47 891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48 102, de 29 de dezembro de 2020, no Decreto nº 48 205, de 15 de junho de 2021, e nas resoluções da Assembleia Legislativa nº 5 529, de 25 de março de 2020, nº 5 554, de 17 de julho de 2020, nº 5 558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5 573, de 12 de julho de 2021.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
29 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Prorroga o prazo de adesão do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REGULARIZE CANDEIAS, com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização dos débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia da COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.
29 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
29 Julho 2021
Jornal do Município de Criciúma/SC
Revoga os Decretos SG/nº 390/20, de 18 de março de 2020, 405/20, de 20 de março de 2020, 406/20, de 24 de março de 2020, 409/20, de 27 de março de 2020, 410/20, de 29 de março de 2020, 455/20, de 11 de abril de 2020, 464/20, de 15 de abril de 2020, 481/20, de 20 de abril de 2020, 502/20, de 24 de abril de 2020, 509/20, de 29 de abril de 2020, 593/20, de 21 de maio de 2020, 547/20, de 6 de maio de 2020, 715/20, de 4 de junho de 2020, 719/20, de 5 de junho de 2020, 815/20, de 25 de junho de 2020, 816/20, de 26 de junho de 2020, 865/20 de 9 de julho de 2020, 875/20, de 13 de julho de 2020, 899/20, de 22 de julho de 2020, 1071/20, de 19 de agosto de 2020, 1087/20, de 28 de agosto de 2020, 1107/20, de 3 de setembro de 2020, 1131/20, de 11 de setembro de 2020, 1132/20, de 11 de setembro de 2020, 1171/20, de 24 de setembro de 2020, 1172/20, de 24 de setembro de 2020, 1250/20, de 8 de outubro de 2020, 1270/20, de 14 de outubro de 2020, 1485/20, de 8 de dezembro de 2020, 240/21, de 10 de fevereiro de 2021, 240/21, de 10 de fevereiro de 2021, 585/21, de 24 de março de 2021, 664/21, de 6 de abril de 2021 e art. 2º do Decreto SG/nº 669/21, de 7 de abril de 2021.
28 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28 Julho 2021
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-035/800/21, de 21 de junho de 2021.
27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece o novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento a partir de 26 de julho de 2021.
27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 288ª Reunião Ordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
