10 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus vetor da Covid-19, sistematiza as regras relativas às medidas temporárias, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.779, de 26 de junho de 2020, na forma que indica.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social e revoga as RESOLUÇÕES CREMEB Nº 363 e 365/2020.
10 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 355, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
10 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial. Revoga a Portaria nº 413, de 15 de junho de 2020. Revoga a(o) Portaria nº 413, de 15/06/2020
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
