10 Julho 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o inc. III do caput e inclui os §§ 1º-A e 1º-B no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir treinamento profissional.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Altera o Decreto nº 3.610, de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de flexibilização para reabertura do Comércio Local e demais segmentos, seguindo todas as normas sanitárias e epidemiológicas para contenção do avanço da pandemia do coronavírus – COVID-19, no município de Formosa-GO e da outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Dispõe sobre medidas unificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no Município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga atos normativos.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETOMADA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas ao funcionamento de órgãos públicos e regime de teletrabalho.
