03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre Instituir o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19, que consiste em um conjunto de ferramentas digitais de análise de dados e de mecanismos jurídicos, para a tomada de decisão no sentido de flexibilizar ou restringir as atividades sociais e econômicas, de forma gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica regional, criando subsídios à decisão para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando as Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Santo Antônio de Posse/SP
Estabelece medidas de prevenção ao contágio paio novo coronavirus/COVID-19 no Município de Santo Antônio de Posse de acordo com a fase 1 - vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Altera o Decreto n° 659/2020 que "Dispõe sobre novas medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)", em seu artigo 2°, inciso II.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.779, de 26 de junho de 2020, na forma que indica.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
“Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências”.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Diário Oficial da União
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Diário Oficial da União
Confere nova redação ao art. 7º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.503, de 02 de julho de 2020.”
03 Julho 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
“Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências”.
