03 Julho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 10, do Decreto Municipal nº 5.451, de 17 de março de 2020, para dispor que a suspensão das aulas presenciais poderá ser compreendido como antecipação do recesso escolar de julho de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.172/2020, SUSPENDENDO OS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
“Determina Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais e industriais que se especifica, estabelece regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências”.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de máscaras descartáveis, luvas e álcool gel (70%) para motoristas e trocadores de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público no município de Niterói.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Obriga os aplicativos de entrega e os estabelecimentos comerciais que oferecem delivery por meios próprios no município de Niterói a garantir Equipamentos de Proteção Pessoal contra o novo coronavírus aos entregadores.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA - BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre implementação de novas medidas emergências de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Alto Taquari - MT, revoga Decretos anteriores, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
“Regulamenta a concessão do regime de tele trabalho no âmbito do Município como medida de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.”
