23 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.
23 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Goiás.
23 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul.
23 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Bahia.
23 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
23 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.585, de 08 de julho de 2021, na forma que indica.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Institui medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19, e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.614/2021, e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
Altera redação do Decreto nº 3.514/2021 e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Institui medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19, e dá outras providências.
