22 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Cassilândia/MS
Institui o toque de recolher no âmbito do Município de Cassilândia e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Negro/MS
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Rio Negro-MS, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do município de Coronel Sapucaia de Mato Grosso do Sul.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS
Dispõe sobre as restrições ao funcionamento de serviços de buffets, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Revoga dispositivos do Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021, que institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.551, de 20 de março de 2020, na forma que indica.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Reconhece, para os fins do disposto no art. 55 da Lei Complementar n.0101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municípios que especifica.
