27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
"Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Araçatuba, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas"
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dá nova redação à alínea “b” do inciso I do art. 12 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
Estabelece medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
27 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020.
27 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Autoriza o atendimento ao público de Clubes Sociais e Esportivos Municipais e do Centro de Treinamento Paraolímpico e determina cumprimento do protocolo sanitário do respectivo setor.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
