29 Junho 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
“Consolida a legislação municipal referente às medidas temporárias e emergenciais adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itanhaém.”
29 Junho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.
29 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências".
28 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre adoção de medidas no Município da Estância Turística de Avaré visando a prevenção de contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus - conforme estabelecido pelo Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo)
28 Junho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Insere no “PLANO RETOMA COTIA”, criado pelo Decreto nº. 8.721, de 11 de junho de 2020, e autoriza a retomado do atendimento presencial nos setores econômicos não essenciais que especifica.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Jataí/GO
“Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização para o retorno de algumas atividades comerciais no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências”.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Prorroga o Decreto 2.392/2020.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Regulamenta a Lei nº 14.266, de 22 de maio de 2020, que institui auxílio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
