26 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Altera o Decreto n. 6.024/2020.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 10.621 de 15 de maio de 2020, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Cruz do Sul, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
26 Junho 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
“Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 13/07/2020 e dá outras providências”.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera os Decretos Rio n°s 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências, e 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE medidas adicionais, relativas ao funcionamento das atividades que especifica, a partir de 29 de junho de 2020, na cidade de Manaus.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, RE-RATIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
ALTERA O DECRETO Nº 5.050, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A MATRIZ DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
