11 Junho 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de São Bernardo do Campo na denominada “Fase Laranja” do “Plano São Paulo” elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
11 Junho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Cria o “PLANO RETOMA COTIA” e dispõe sobre a adoção de medidas visando à retomada gradual de atividades e setores econômicos não essenciais, no âmbito do Município de Cotia.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do estado de Alagoas, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica a situação de emergência e altera o Decreto nº 6.267/2020, que determina a criação de protocolos de higiene e distanciamento controlado, objetivando evitar aglomerações que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Altera o art. 37 do Decreto n° 17.934/2020 e dá outras providências.
