03 Junho 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
“Consolida as medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências”.
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
Revoga a Resolução CREMERS nº 03/2019, publicada em 13 de agosto de 2019 na Seção 1 do DOU, que dispunha sobre a anotação de registros dos certificados de Médico do Trabalho no âmbito do CREMERS.
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
03 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Acrescenta os parágrafos 7º a 13, ao artigo 3º, do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020, adequando-se às diretrizes municipais os estabelecimentos com atividades que tenham acesso direto do público.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais em Shoppings no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42.137, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
