04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2 950, de 19 de março de 2020.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga o §5º do art 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, com redação dada pela Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 34, de 14 de abril de 2020
03 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a manutenção da restrição do funcionamento das atividades e serviços de academias, salões de beleza, barbearias, manicures e congêneres, e dá providências correlatas.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre a medida de postergação do prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, de que trata a Portaria CVS 3 de 23/3/20 e dá providências correlatas.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento que exerce atividade fabril de preparações antissépticas ou sanitizantes a base de álcool etílico 70% (m/m) e estão regularizadas de acordo com as normativas federais e estaduais, bem como aquelas que, neste momento irão produzir álcool etílico 70% (m/m) para doação, transporte e uso nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população em caráter temporário e excepcional.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Institui no âmbito do Município de Borborema, campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas, torna obrigatório seu uso em locais públicos e privados fechados, e dá outras providências.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e medidas necessárias à obtenção, utilização e suspensão de uso do Selo de Conformidade com as Medidas Preventivas da Covid-19.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
03 Junho 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus.
