02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Delibera pela manutenção no Estado da Bahia do isolamento social e apóia a decisão do Governo do Estado em cancelar as festas juninas num esforço de achatamento da curva de propagação do COVID 19, até que evidências epidemiológicas robustas recomendem a sua alteração e outras medidas relacionadas ao combate do COVID 19 no Território Estadual
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Orientações para a realização de testes rápidos para COVID-19 nos Laboratórios Clínicos do Estado da Bahia.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N. 21.569, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Determina a suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas e/ou de estabelecimentos de saúde, de eventos e/ou veículos, de estabelecimentos de interesse à saúde durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande-MS e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
