02 Junho 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre as condições excepcionais para funcionamento das atividades comerciais, restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, em decorrência da proximidade da data comemorativa ao Dia dos Namorados, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto nº 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020 e 1.782, de 28 de maio de 2020, prorrogando os seus efeitos e dando continuidade ao combate à disseminação do novo Coronavírus-Covid-19, e adota outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Piraí/RJ
Dispõe sobre a implantação de medidas para evitar a propagação do coronavírus no âmbito do Município de Piraí, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Portaria que prorroga, em caráter excepcional, as datas das vigências das vistorias dos veículos que operam nos diversos modos de serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Distrito Federal em função do COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
02 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
02 Junho 2020
Diário Oficial da União
Orientações para os serviços de alimentação com atendimento direto ao cliente durante a pandemia de Covid-19
02 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
REGULAMENTA os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas em domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (Covid-19).
