29 Maio 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de junho de 2020.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Jarinu/SP
"DEFINE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AFETADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARINU".
29 Maio 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Américo Brasiliense/SP
Estabelece medidas para o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
RETORNO DO EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DE ISOLAMENTO COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, EM CONSONANCIA COM O "PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE" CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do Município de Limeira, conforme Plano do Governo do Estado de São Paulo estabelecido pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da pandemia de COVID-19, prorrogando a quarentena e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
"Dispõe sobre o Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2.020, mais especialmente sobre a implementação do 'Plano São Paulo' no âmbito deste Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica."
29 Maio 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas de retomada do desenvolvimento econômico e flexibilização das medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
