10 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
10 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
10 Julho 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas preventivas para realização de eventos sociais, digitais (lives), corporativos e esportivos, em espaços dos meios de hospedagem e em espaços para eventos, no âmbito do Município.
09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de CovID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica e dá outras providências.
09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofe.
