09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Institui novas medidas restritivas no Município de Camapuã e da outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Caarapó/MS
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS- COV-2).
09 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e combate ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Altera dispositivo ao Decreto n º130, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
09 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº 177, de 01 de julho de 2021, que altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MACRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 168, DE 08 DE JULHO DE 2021, E REVOGA O DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Ivinhema/MS
Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 129 de 20 de janeiro de 2021, que trata das medidas de prevenção ao contágio COVID-19 e dá outras providencias.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Dispõe sobre permissão de funcionamento dos “Ranchos” e similares, autoriza a realização de eventos e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos Exercício de 2021
