12 Julho 2021
Jornal do Município de Jateí/MS
Institui o Programa Emergencial de Renda Básica no Município de Jateí/MS e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Alvinlândia/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA SP, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
12 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 1º da Portaria SES Nº 387/2021, de 14 de maio de 2021, que determina às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista- MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Cascavél/PR
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 16.242, DE 25.06.2021, QUE ESTABELECEU, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PARANÁ, MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
11 Julho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no Município de Deodápolis, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
10 Julho 2021
Jornal do Município de Maruim/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado de Sergipe.
10 Julho 2021
Jornal do Município de Maruim/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado de Sergipe.
