07 Maio 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Prorroga os prazos das medidas de isolamento social e altera dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº. 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FRIGORÍFICOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que específica.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), e dá providências correlatas.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos serviços médicos e estabelecimentos assistenciais de saúde, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Secretaria de Trabalho MINISTÉRIO DA SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saúde - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Secretaria de Política Agrícola
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre liberar a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em Feiras e Leilões de Bovinos, conforme determinado.
