07 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por Farmácias, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Padarias, Açougues e afins situados no Município de Caruaru, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece condições excepcionais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, durante a situação de emergência em saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº. 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, CRIA PESQUISA DE SOROPREVALÊNCIA DE SARS-COV2 NO MUNICIPIO DE BETIM-MG, NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 570/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus – COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.
06 Maio 2020
Diário Oficial da União
Medicamento Remdesivir para tratamento de pacientes com COVID-19.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Fica autorizado a abertura excepcional dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho, no dia 9 de maio de 2020”.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Belém, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís.
