08 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA C0VID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID-19.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado de São Paulo nº 64.959 de 04 de maio de 2.020, regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Americana a dá outras providências”.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de pessoas idosas ou com deficiência no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Assis, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (novo Coronavírus).
07 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigação de observância de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) em filas de espera, em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante a pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Revoga dispositivos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e do Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
