30 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
30 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos usados, indispensáveis em unidades de terapia intensiva, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada a COVID-19.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova o Plano Minas Consciente
30 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a dilação e suspensão de prazos de alvarás e concursos públicos para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o Mês do Combate ao Coronavírus e autoriza doação de imóvel da União com o encargo social que especifica.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado
30 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA REFENTES AO COVID-19.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.592, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE "ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE `DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o parágrafo único do art. 8º, o caput e parágrafo único do art. 16, os §§ 1 e 3º do art. 22, o art. 41, o parágrafo único do art. 60 e o caput do art. 72; inclui os §§ 2º e 3º no art 8º, os inc. XXVII, XXVIII e XXIX e os §§ 11 e 12 no art. 12, os incs. IV, V e VI e os §§ 1º e 2º no art. 15, os §§ 2º e 3º no art. 16, o § 4º no art. 22, os incs. I e II no parágrafo único do art. 60 e o parágrafo único no art. 71; renumera o parágrafo único para § 1º nos arts. 8º e 16; e revoga o art. 18, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
30 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre as orientações pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
30 Abril 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Decreta a restrição temporária e excepcional de entrada e circulação de pessoas e veículos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, que possuam a finalidade de lazer, turismo e visita durante o período de 30 de abril ao dia 05 de maio de 2020, como medida de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
