01 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus, revê a redação e estabelece medidas complementares, com base na Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020.
01 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-191 DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Açailândia/MA
Declara situação de calamidade para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no Município de Açailândia, e dá outras providências.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de produtos plásticos e similares, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização das aulas presenciais teóricas nas dependências do DETRAN.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O SECRETÁRIO DE ESTA DO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e arts. 11, §1º e 32, ambos do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020,
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Revoga dispositivos do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020, e do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das áreas comuns dos condomínios residenciais/comerciais como medida de contenção da propagação da COVID-19 no Município de Campo Grande – MS e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 557/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
