30 Abril 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
30 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, nos municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e que tenham confirmado caso de COVID-19, como medida de enfretamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas preventivas no transporte coletivo no município, em razão da pandemia do COVID-19.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
“Dispõe sobre a intensificação dos procedimentos de controle acesso aos estabelecimentos comerciais essenciais a que alude o Decreto Municipal n° 5.412 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n.º 29/2020 que dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, a abertura gradativa das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do Decreto nº 2.803, 23 de março de 2020, unificados pelo Decreto nº 2.809, de 30 de março de 2020, e determina outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial nas situações que delimita, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
