29 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
PROMOVE NOVAS VEDAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA QUARENTENA E RESTRIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
28 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.255, de 17 de abril de 2020, que “Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande”, e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.219, de 26 de março de 2020, que “Estabelece outras medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades que menciona”, e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Determina às empresas prestadoras de serviço divisíveis e indivisíveis de limpeza urbana da Cidade São Paulo, que disponibilizem aos seus funcionários equipamentos de proteção respiratória, com vistas a mitigar os riscos de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, por via aérea, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientação para a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias privadas durante o período da pandemia.
