28 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientação para farmácias durante o período pandemia da COVID-19.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19; altera dispositivos do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA PREVEÇÃO, MANEJO E CONTROLE DE CASOS DE COVID-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Proíbe os estabelecimentos comerciais e os de serviços e as indústrias de impedir o uso de máscaras de proteção facial pelos seus funcionários como medida de prevenção à Covid-19.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Determina a implementação de ação conjunta, na forma que especifica, destinada ao enfrentamento da COVID-19 (novo Coronavírus).
28 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 13.541 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.480 DE 31 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA LEI Nº 3.488 DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA A RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre o uso de máscaras no interior dos prédios públicos e no território do Município de Capela do Alto e dá outras providências.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576, de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Três Rios/RJ
Obriga os estabelecimentos públicos e privados a disponibilizar álcool em gel para utilização dos funcionários, clientes e/ou usuários do serviço, e dá outras providências.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos para substituição de vistorias em processos de Licenciamento Ambiental durante o período de vigência dos Decretos Estaduais 4.230/2020 e 4.482/2020 decorrentes do enfrentamento de emergência do COVID-19.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Obriga, no Estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
