22 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Estabelece a obrigação aos responsáveis dos laboratórios da rede de serviços públicos e serviços privados de saúde, que prestam assistência laboratorial ao paciente, diante da suspeita ou confirmação de doença ocasionada pela infecção pelo novo Corona vírus(COVID-19) realizar a notificação à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.
22 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de João Pessoa-PB de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os capita do art. 8º, do art. 10 e do art. 30 e inclui o parágrafo único no art. 10, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe que a Polícia Militar, a Polícia Civil e os Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina, a partir de 22 de abril de 2020, ficam autorizados a agir na condição de autoridade de saúde em todo o território catarinense, cabendo-lhes a fiscalização de todos os serviços e atividades liberadas a funcionar sob regramento especial durante a vigência da pandemia do COVID-19.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece que a cloroquina e o seu análogo hidroxicloroquina são fármacos derivados da 4-aminoquinolonas, indicados para o tratamento de artrite reumatoide e artrite reumatoide juvenil, lúpus eritematoso sistêmico e discóide, condições dermatológicas provocadas ou agravadas pela luz solar e malária. A posologia da cloroquina varia entre 50mg a 150mg, enquanto a da hidroxicloroquina é de 400mg.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre alteração e revogação dos artigos que menciona, dos Decretos de n° 060 e 075/2020, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Aprova as diretrizes para o custeio do exame para detecção do RNA do SARS-COV-2 por RT-PCR, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
