22 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para proteção a população para o enfrentamento da pandemia COVID19 e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Nova Friburgo/RJ
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS QUE VISAM À PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA O USO DAS MÁSCARAS FACIAIS COMO MEDIDA COMPLEMENTAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Altera disposições do Decreto nº. 21.272/2020 que `Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
A pandemia do SARS-CoV-2, o novo coronavírus responsável pela doença Covid-19, exige de todos o compromisso com a saúde pública. E, nesse sentido, a Anvisa se coloca à disposição da comunidade científica e do setor produtivo de medicamentos e produtos para saúde no intuito de discutir as propostas de novos ensaios clínicos de forma prioritária e dar suporte para aqueles que já estão em andamento. Assim, a presente nota técnica traz orientações aos patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência a fim de viabilizar a condução dos ensaios clínicos no Brasil com a celeridade que o momento exige e garantindo a segurança dos participantes.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Altera o Decreto Municipal nº 691/2020, que dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
(Dispõe sobre medidas a serem observadas pelos prestadores de atividades essenciais durante o período de pandemia por conta do Covid-19).
21 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
