23 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ALTERA O DECRETO Nº 106/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Manifestação quanto à proposta de alteração da Resolução RDC nº 356/2020
22 Abril 2020
Jornal do Município de Tibagi/PR
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre medidas de proteção à população de Rondônia durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID19.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Veda o corte do fornecimento de água e de energia elétrica por inadimplência provocada em decorrência da propagação do novo Coronavírus - COVID-19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 2088/2020, com as alterações do Decreto nº. 2094/2020, que dispõe sobre as medidas de combate e prevenção ao coronavírus, e dá outras providencias.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
22 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre medidas a serem observadas pelos prestadores de atividades essenciais durante o período de pandemia por conta do Covid-19
