18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS E CONDUTAS DE HIGIENE A SEREM OBSERVADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validação de dispositivos médicos de classes III e IV identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública ́ internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020, e dá outras providências para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
17 Abril 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS - CoV-2/COVID-19.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, no termos do Decreto Estadual nº 55.154, de 15 de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.231, de 3 de abril de 2020, que “Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande - MS” e dá outras providências.
