20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria nº. 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, para estabelecer a Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do Covid-19.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Declara situação de emergência e estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Penedo/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Anchieta, e dá outras providencias.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sulmato- grossense, e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Anápolis/GO
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
