03 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS – Máscaras faciais de uso não profissional
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
Aspectos regulatórios do uso de plasma de doador convalescente para tratamento da Covid-19.
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (RESPIRADOR PARTICULADO – N95/PFF2 OU EQUIVALENTE) FRENTE À ATUAL SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE À INFECÇÃO PELO SARS-COV-2 (COVID-19)
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a recomendação do Ministério da Saúde para o uso de máscaras cirúrgicas e N95/PFF2 sejam priorizadas para os profissionais e sugere que a população produza as suas próprias máscaras caseiras, utilizando tecidos
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). Revoga a Resolução n° 7636, de 20/03/2020. Revoga a Resolução n° 7644, de 23/03/2020.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) para tratamento de pacientes com COVID-19
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
PROTOCOLO PARA QUARENTENA DE VIAJANTES EM HOTÉIS
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais
