07 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para envio das informações dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e sobre os prazos relativos ao Processo Administrativo Previdenciário - PAP e às notificações emitidas em auditorias diretas e indiretas realizadas nesses regimes. (Processo nº 10133.100343/2020-73).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Esta Resolução tem por objeto suspender os prazos, pontualmente, previstos na Resolução Normativa nº 32-ANTAQ/2019, na Resolução Normativa nº 28-ANTAQ/2019, na Resolução Normativa nº 29-ANTAQ/2019, na Resolução nº 3.274-ANTAQ/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias, tem em vista a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
O Decreto nº 10.316, de 07/04/2020 regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
A Portaria nº 351, de 2020 regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a decisão da Superintendente Adjunta de Desenvolvimento e Produção (SDP), considerando a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do Coronavírus (COVID-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomenda medidas éticas aos Médicos do Trabalho para enfrentamento do COVID-19
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 3.268/1957 e pelo Decreto nº 44045/1958; juntamente com a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SES-RS, CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COSEMS-RS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - SMS-POA;
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Covid-19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos.
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do COVID-19.
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Medição da produção de petróleo e gás natural. Suspensão de prazos regulamentares em virtude de calamidade pública. Coronavírus (Covid-19).
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
Coleta e transfusão de plasma de convalescentes para uso experimental no tratamento de pacientes com COVID-19.
