01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Institui o trabalho remoto em caráter excepcional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Diário Oficial da União
Perguntas e respostas sobre a COVID-19 elaborado pela ANVISA.
31 Março 2020
Diário Oficial da União
Diretrizes para a triagem de pacientes e doadores que irão realizar procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de Coronavírus (SARS, MERS, 2019-nCoV).
30 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social. Obs.: Esta Resolução permanecerá em vigor por 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação
30 Março 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
30 Março 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES DE MEDIDAS SANITÁRIAS A TRIPULANTES DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES NO BRASIL.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
POSTERGA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE
30 Março 2020
Diário Oficial da União
A Medida Provisória nº. 931 trata da alteração da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais.
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Trata de referendar a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de março de 2020, Seção 1, páginas 62 e 63.
29 Março 2020
Diário Oficial da União
Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
