11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o § 2º ao art. 4º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta artigo à Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a autorização de visita guiada e de pesquisa científica de campo em unidades de conservação estaduais e em instalações sob gestão do Instituto Estadual de Florestas, durante a situação de emergência em saúde pública, observadas as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (Covid-19).
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2 950, de 19 de março de 2020.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga o §5º do art 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, com redação dada pela Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 34, de 14 de abril de 2020
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – CoviD-19, em todo o território do Estado.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Define os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para renovação do Alvará Sanitário dos estabelecimentos sob fiscalização da vigilância Sanitária Estadual em virtude da emergência de saúde pública internacional pelo novo coronavirus – CoviD 19.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta artigo à Lei nº 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
