09 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado
09 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova a adoção da fase “onda branca – baixo risco” nas macrorregiões de saúde que especifica.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº. 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova o Plano Minas Consciente
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nOS 24 a 31.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Esta deliberação dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito das unidades de prestação de serviços de saúde situadas em instalações temporárias, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado, nos termos do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
A Portaria estabelece os seguintes critérios para a realização de eventos pecuários no Estado de Minas Gerais durante o período de situação de emergência na saúde pública.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Esta lei dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
O Estado, nos termos desta lei, adota medidas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, declarado pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
