04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medida de urgência temporária a ser implementada para garantir o sustento das famílias afetadas pela emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Assegura gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal aos profissionais da área de saúde do Distrito Federal, na vigência de estado de calamidade pública.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do vírus da Covid-19 no Distrito Federal.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30, de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o art. 105, parágrafo único, V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no art. 2º, inciso II, item d, do Decreto nº. 39.442, de 08 de novembro de 2018, e;
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispões sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo Coronavírus.
24 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera os anexos II, III e IV do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
