16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece diretrizes para a criação da Linha Emergencial de Capital de Giro, destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus.
16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e água e esgoto prestados aos consumidores do Distrito Federal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta a retomada dos prazos processuais, referentes ao processo administrativo fiscal, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da população em situação de rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19).
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Sol Nascente e Estrutural, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispões sobre a proibição de utilização dos Pontos de Encontro Comunitário – PEC’s, devido à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30, de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19.
