05 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a redação do Decreto nº 4623-R, de 4 de abril de 2020, que estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga o inciso II do § 7º do art. 17 da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
17 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante a epidemia de COVID-19 (coronavírus).
15 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga o inciso V do § 3º do art. 9º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
