19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Coronavírus (COVID-19) e outras doenças infecciosas, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre as Diretrizes para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19/CORONAVÍRUS, no âmbito do Estado do Maranhão.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da COVID-19.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual - SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).
03 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
