26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre as medidas de prevenção para enfrentamento ao contágio pelo coronavírus [COVID-19] no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente [SEMA/MT].
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão abertas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
