06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-NCOV) a serem adotados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Regulamenta procedimentos para auditoria de processos movimentados por profissionais despachantes credenciados, e regras para os processos de transferência de propriedade de veículos comercializados por pessoas jurídicas que prevejam no seu objeto social a atividade de compra e venda de veículos novos ou usados.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Define, em caráter excepcional e temporário, critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados destinados ao enfrentamento da emergência de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 432, de 31 de março de 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo o território de Mato Grosso.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Fica Autorizada em caráter excepcional, a contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de enfermaria Adulto e Pediátrico no âmbito dos hospitais filantrópicos e privados, destinados ao atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG), podendo ser realizada de forma direta com dispensa de licitação, com critérios a serem formalmente dispostos diretamente pela Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT, pelo período de 90 (noventa) dias.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Estabelece ações de auxílio à Secretaria de Estado de Saúde - SES com a disponibilização de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para atender a emergência de saúde pública no combate da epidemia do novo coronavírus, causador do COVID-19.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera os Decretos nº 407, de 16 de março de 2020, e 416, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
