30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Suspende e prorroga prazos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias e credenciamentos em regimes especiais de tributação, bem como a prática de atos relativos aos processos administrativos tributários contenciosos ou não.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Suspensão e Renegociação do prazo do cronograma de investimentos, obras e metas dos contratos celebrados no âmbito do Programa Estadual de Parceria Público Privadas e Concessões.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas voltadas para o enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
