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PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 19051

25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2020, e dá outras providências.

RJ - CORONAVÍRUS / HOSPITAL DE CAMPANHA / LEI Nº 8825

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HOSPITAIS DE CAMPANHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PI - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTARIA Nº 385

07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos serviços médicos e estabelecimentos assistenciais de saúde, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.

PI - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / PORTARIA Nº 384

07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 32

29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre as determinações para atendimento ao Decreto nº 18.884, de 16 de Março de 2020, instituindo ações preventivas de controle e prevenção objetivando conter o impacto do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Sistema Nacional de Emprego.

PI - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 18943

16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 18942

16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE ± 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.

PI - CORONAVÍRUS / MULTA / DECRETO Nº 341

08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Discrimina, nos termos dos Decretos Estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, nº 18902, de 23 de março de 2020 e nº 18.913, de 30 de março de 2020, o rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

PI - CORONAVÍRUS / LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS / PORTARIA Nº 339

06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe quanto às recomendações aos estabelecimentos de saúde para a realização de procedimentos na coleta e envio de amostras de casos suspeitos de CORONAVÍRUS (2019-Ncov) para o LACEN-PI.

PI - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 18924

03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19.

PI - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 18920

31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Trata da alteração do Decreto n° 18912, de 27/03/2020, que dispõe sobre medidas voltadas para o enfrentamento à Covid-19.

PI - CORONAVÍRUS / IPVA / DECRETO N° 18918

31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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